De acordo com a UPB, o objetivo
da paralisação é ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.
As prefeituras de todo Brasil
fecham as portas nesta sexta-feira (11/4) para denunciar a atual situação de
crise financeira das administrações municipais.
O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Neste dia será ponto facultativo
nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e
hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam
sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não
sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo do
desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje
não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela
União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e
assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
De acordo com a UPB, o objetivo
da paralisação é ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional,
permitindo que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a
situação em seus municípios, agravada pela frustração das receitas e pelo
desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.“Esperamos contar com a
adesão de cada um dos prefeitos baianos. Trata-se de um dia de mobilização e
trabalho, de denúncia e esforço coletivo, para mostrar à sociedade brasileira a
necessidade de repartir as riquezas para melhorar os serviços públicos. Nosso
objetivo principal é dar conhecimento aos munícipes de nossas dificuldades, que
são principalmente deles”, informa Quitéria.
A iniciativa de fechar as
prefeituras foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), no dia 27 de janeiro, em Alagoas, com a participação de
presidentes de associações municipalistas estaduais de todo o país. Os
prefeitos foram orientados a levar os agentes públicos, vereadores, secretários
municipais e lideranças comunitárias de seus municípios para as capitais em um
ato simbólico.
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