Após palestra do procurador municipal de Juiz de Fora – MG, Wladimir Andrade, Max Leno de Almeida, supervisor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, e Maria Eulália Alvarenga, economista e coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, apresentaram à platéia noções importantes sobre o orçamento público.
Felipe Assis - FESEMPRE
13/08/2014 • 15:08
Para Leno, orçamento brasileiro não está comprometido pelo gasto de pessoal. "Os números desmistificam isso, mostram que a despesa de pessoal está controlada e até abaixo de outros anos, conforme alguns indicadores. Em 2002 o Governo gastava 4,8% do PIB com servidores, agora o índice está em 4,2%".
Max Leno foi quem tomou a palavra primeiro. Ele dividiu o conteúdo, apresentando o DIEESE, indicadores macroeconômicos ligados ao orçamento geral da união e despesas de pessoal. O DIEESE, explicou ele, é um órgão técnico criado pelo movimento sindical.
"Foi fundado em 1955, completa 60 anos no ano que vem. Sua área de atuação é vinculada à pesquisa, por exemplo, da cesta básica, emprego e desemprego, em seis regiões metropolitanas, municiando assim o movimento sindical para ações políticas, de âmbito técnico e social, e processos de negociação coletiva. O órgão participa de mesas no setor público municipal, estadual e federal também, mas sua assessorias vão mais além, abrangendo a área de formação e educação. Em linhas gerais, este é o papel do DIEESE, assessora sindicatos federais e confederações, tem 18 escritórios regionais, mais de 50 subseções".
O supervisor do DIEESE expôs a vinculação do orçamento público a parâmetros orçamentários. "Uma característica do orçamento público é ser elaborado pelos estudos macroeconômicos. Dados relativos ao período de 2014 a 2017 já foram compilados. A partir dos parâmetros há uma perspectiva do orçamento até 2017. A estimativa vislumbra crescimento de 2,3% a 4% no PIB", explicou.
Ele também chamou a atenção para a Lei 4320, que impõe o orçamento expresso em relação a receitas e despesas primárias e financeiras. "Isso traz números grandes para a sociedade, já que a base de comparação é o PIB. A partir de 1995, um ano após o Plano Real, houve vários momentos com crescimento do PIB mais expressivo. De 2004 a 2007 foi na media de 4%, mas a partir de 2008 o mundo entrou em crise. Como o Brasil está no contexto global, com seu amplo comércio e produção voltada para o mercado internacional, via parcerias com países como China e EUA, sua produção está vinculada a eles. O que se observa de 2013 em diante é um comportamento mais modesto, com o PIB na ordem de 3,1%".
Crise longe do fim
Questionado a respeito da recessão mundial, Max Leno considera que o cenário ainda está nebuloso. Países importantes, como EUA e Rússia, não vem tendo resultados muito positivos: "Alguns países têm taxa de desemprego de 25%, considerada a população economicamente ativa. Na Grécia, 50% da população jovem está desempregada, vivemos a crise européia, onde só a Alemanha tem resultados mais positivos. Mas praticamente todo europeu passa por crise".
O controle da crise por lá passa pela área fiscal, com revisão da despesa pública, que engloba aposentadoria, salário mínimo, contratação de servidores. "Lá não existe estabilidade como na legislação nacional", concluiu.
Felipe Assis - FESEMPRE
13/08/2014 • 15:08
Para Leno, orçamento brasileiro não está comprometido pelo gasto de pessoal. "Os números desmistificam isso, mostram que a despesa de pessoal está controlada e até abaixo de outros anos, conforme alguns indicadores. Em 2002 o Governo gastava 4,8% do PIB com servidores, agora o índice está em 4,2%".
Max Leno foi quem tomou a palavra primeiro. Ele dividiu o conteúdo, apresentando o DIEESE, indicadores macroeconômicos ligados ao orçamento geral da união e despesas de pessoal. O DIEESE, explicou ele, é um órgão técnico criado pelo movimento sindical.
"Foi fundado em 1955, completa 60 anos no ano que vem. Sua área de atuação é vinculada à pesquisa, por exemplo, da cesta básica, emprego e desemprego, em seis regiões metropolitanas, municiando assim o movimento sindical para ações políticas, de âmbito técnico e social, e processos de negociação coletiva. O órgão participa de mesas no setor público municipal, estadual e federal também, mas sua assessorias vão mais além, abrangendo a área de formação e educação. Em linhas gerais, este é o papel do DIEESE, assessora sindicatos federais e confederações, tem 18 escritórios regionais, mais de 50 subseções".
O supervisor do DIEESE expôs a vinculação do orçamento público a parâmetros orçamentários. "Uma característica do orçamento público é ser elaborado pelos estudos macroeconômicos. Dados relativos ao período de 2014 a 2017 já foram compilados. A partir dos parâmetros há uma perspectiva do orçamento até 2017. A estimativa vislumbra crescimento de 2,3% a 4% no PIB", explicou.
Ele também chamou a atenção para a Lei 4320, que impõe o orçamento expresso em relação a receitas e despesas primárias e financeiras. "Isso traz números grandes para a sociedade, já que a base de comparação é o PIB. A partir de 1995, um ano após o Plano Real, houve vários momentos com crescimento do PIB mais expressivo. De 2004 a 2007 foi na media de 4%, mas a partir de 2008 o mundo entrou em crise. Como o Brasil está no contexto global, com seu amplo comércio e produção voltada para o mercado internacional, via parcerias com países como China e EUA, sua produção está vinculada a eles. O que se observa de 2013 em diante é um comportamento mais modesto, com o PIB na ordem de 3,1%".
Crise longe do fim
Questionado a respeito da recessão mundial, Max Leno considera que o cenário ainda está nebuloso. Países importantes, como EUA e Rússia, não vem tendo resultados muito positivos: "Alguns países têm taxa de desemprego de 25%, considerada a população economicamente ativa. Na Grécia, 50% da população jovem está desempregada, vivemos a crise européia, onde só a Alemanha tem resultados mais positivos. Mas praticamente todo europeu passa por crise".
O controle da crise por lá passa pela área fiscal, com revisão da despesa pública, que engloba aposentadoria, salário mínimo, contratação de servidores. "Lá não existe estabilidade como na legislação nacional", concluiu.
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